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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48

Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

Ao fazer uma breve análise dos últimos 50 anos, pode-se perceber um aumento de desastres ambientais
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

mudanças e tem se deparado com grandes inovações referentes aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

nos casos de infidelidade conjugal, que tem se demonstrado tema polêmico no ordenamento jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

proteção rígida. A construção desse presente texto, se deu por meio de uma análise profunda qualitativa
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

vitais e indissociáveis à vida humana. Assim sendo, ao se pensar em meio ambiente ecologicamente
Array Publicado em 2020-01-15T13:46:34+00:00

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

civil a possibilidade de exercício da cidadania, inclusive no que se refere à fiscalização das

Exibindo resultado de 11681 até 11700 de um total de 103988

consequências, sobretudo no que se relaciona à atuação do Estado no processo de concretização de

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

beligerância entre os envolvidos. Neste sentido, a prestação jurisdicional não pode se limitar a

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade

humano. Nessa seara, pode-se perceber no decorrer da obra que ainda nos tempos hodiernos há uma grande

administração cobrado pela administradoras de consórcio encontrava-se prevista no art. 42 do Decreto

É sabido que as relações contratuais se regem pelo valioso princípio que fundamenta as relações

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do

que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Ao fazer uma breve análise dos últimos 50 anos, pode-se perceber um aumento de desastres ambientais

mudanças e tem se deparado com grandes inovações referentes aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais

nos casos de infidelidade conjugal, que tem se demonstrado tema polêmico no ordenamento jurídico

da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis

proteção rígida. A construção desse presente texto, se deu por meio de uma análise profunda qualitativa

O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo

vitais e indissociáveis à vida humana. Assim sendo, ao se pensar em meio ambiente ecologicamente

civil a possibilidade de exercício da cidadania, inclusive no que se refere à fiscalização das

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